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DATA: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005

NÚMERO DO DR: 18 SÉRIE I-A

EMISSOR: Assembleia da República

DIPLOMA: Lei n.º 9/2005

SUMÁRIO: Elevação de Valbom à categoria de cidade

PÁGINAS DO DR: 606 a 606

Texto no DRE

 

TEXTO:

Lei 9/2005, de 26 de Janeiro

Elevação de Valbom à categoria de cidade

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, a lei seguinte:

Artigo único

A vila de Valbom, no município de Gondomar, é elevada à categoria de cidade.

Aprovada em 9 de Dezembro de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Promulgada em 7 de Janeiro de 2005.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendada em 13 de Janeiro de 2005.

O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.